TERMO DE RESPONSABILIDADE

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), eu, responsável pelo aluno(a) inscrito(a), autorizo o mesmo(a) a realizar as seguintes atividades do Instituto Etiene Medeiros:

“Treinamento em natação, preparação física, participação em competições, oficinas, além de outras atividades relativas à promoção da qualidade de vida através de atividades esportivas e de educação, as quais serão desenvolvidas em ambiente previamente definida entre responsáveis, técnicos e Instituto;

Sob responsabilidade de Antonio José Dias Coutinho, brasileiro, casado, profissional de Educação Física, CPF nº 025.383.864-97, documento de identificação nº 4.571.173 expedida por: SDS/PE, telefone (81) 9 92623309. Endereço: Rua Dona Elvira, 215. Apt 407. Encruzilhada. CEP: 52041-575, Recife – PE e do INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.649.359/0001-31.

AUTORIZO, ainda, o uso da imagem do menor em fotos ou filme, com finalidade comercial, sendo a presente autorização concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades, sem limitação de tempo.

Por esta ser a expressão da minha vontade, DECLARO QUE AUTORIZO o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem do menor.

ASSINO O COMPROMISSO, ainda, tendo em vista a efetividade das atividades desenvolvidas, de fiscalizar e imprimir meios educativos de cumprimento de, pelo menos, 70% das atividades propostas, sem o que a continuidade da participação do menor nas atividades do Instituto restará prejudicada.

Atesto que o(a) menor está apto a participar das atividades físicas desenvolvidas e asseguro que ele(a) está em excelentes condições de saúde, físicas e psicológicas. Assumo plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada, isento e desobrigo o INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, bem como todos diretamente envolvidos no desenvolvimento das atividades oferecidas e praticadas pelo aluno, de toda e qualquer responsabilidade por danos a sua saúde ou de qualquer outra espécie, que eventualmente possam ser causados no decorrer dos treinamentos e testes. Caso após o início dos treinamentos físicos, o aluno a sentir qualquer desconforto músculo-articular, cardíaco, dores no peito, palpitações, angina, dores de cabeça, mal estar em geral, entre outros distúrbios, estou ciente de que devo comunicar aos treinadores e interromper imediatamente os exercícios, bem como procurar novamente o médico e relatar o acontecido. Reconheço que o INSTITUTO ETIENE MEDEIROS não aconselha a prática de atividade física sem o mínimo de condição de saúde para o desenvolvimento das atividades propostas em seu programa de preparação física. Atenção: não nos responsabilizamos pelos alunos nos espaços fora das atividades do Instituto e nem fora dos horários dos treinos.

Nestes termos, afirmo que estou de acordo com o presente Termo de Responsabilidade.